por Francisco Santos | jun 7, 2022 | Notícias
Em audiência realizada pela Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, a deputada Keiko Ota reiterou a importância do debate sobre a redução da maioridade penal, assim como a necessidade da promoção da cultura de paz no País. Qual a sua opinião sobre o...
por Francisco Santos | dez 19, 2018 | Uncategorized
Os conselhos tutelares deverão ser notificados quando as faltas de estudantes dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o percentual mínimo permitido na Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). De acordo com a regra atual, pais e responsáveis são...
por Francisco Santos | nov 28, 2016 | Notícias
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 229/2012, de autoria da deputada Keiko Ota , que torna os crimes hediondos imprescritíveis. O texto segue agora para análise em comissão especial. A proposta acrescenta novo...
