por Francisco Santos | jul 13, 2022 | Notícias
Os direitos da pessoa idosa estão reunidos no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741), aprovado em 2003. A Lei regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Acesse o estatuto: http://bit.ly/estatutoidoso Crédidos: Senado Federal . #melhoridade...
por Francisco Santos | jul 12, 2022 | Notícias
Atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas de processo durante julgamentos terão punição mais rígida, conforme prevê a Lei 14.245/2020, conhecida como Lei Mariana Ferrer, que está em vigor em todo o Brasil. Entenda a Lei:...
por Francisco Santos | jul 12, 2022 | Notícias
As pessoas idosas possuem diversos direitos que, muitas vezes, são esquecidos por boa parte da população. Por isso, fazer valer o que está na Lei 10.741/2003 – o Estatuto do Idoso – é muito importante. ✅Baixe o Estatuto na Livraria do Senado:...
por Francisco Santos | jul 12, 2022 | Uncategorized
Você sabia? Destinamos MAIS DE R$1 MILHÃO PARA em recursos em Conchas(SP) tanto para a reforma do Hospital Municipal quanto nas obras da UBS COHAB III e no Posto de Sáude da Mulher, que já foram concluidas! Total: R$1.300.000,00
por Francisco Santos | jul 8, 2022 | Notícias
A deputada federal Keiko Ota tem carinho pelo interior paulista. Ela investiu uma soma total de R$ 1.312.328 milhões nos municípios de Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Pederneiras e São Manuel. Os recursos foram utilizados na pavimentação de mais de de 100km de ruas...
