por Francisco Santos | jul 22, 2022 | Notícias
Destinamos uma emenda no valor de R$ 250 mil para o município de São Joaquim da Barra, no interior de São Paulo. Os recursos foram utilizados para a construção da Praça São Pedro e São Paulo, entre os bairros Pedro Chediack e Jardim Santa Lúcia. Tenho um carinho muito...
por Francisco Santos | jul 21, 2022 | Notícias
Com muita alegria comunico que o MDB homologou meu nome para a disputa do cargo de Deputada Federal. Estou oficialmente agora como Pré Candidata a Deputada Federal. A decisão do partido ocorreu durante a convenção do partido, nesta terça-feira (20). Vamos juntos por...
por Francisco Santos | jul 21, 2022 | Notícias
Há 97 anos era criado o Dia Internacional do Trabalhador Doméstico. O Brasil é o país que mais concentra a categoria, sendo a fonte de renda de 6 milhões de pessoas (PNAD), amparadas pela Lei Complementar 150/2015, que assegura os direitos destes...
por Francisco Santos | jul 13, 2022 | Notícias
O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade. Saiba mais sobre esses e outros direitos no Estatuto do Idoso: clique no link: http://bit.ly/2txXDJC Créditos @Senado...
por Francisco Santos | jul 13, 2022 | Notícias
Os direitos da pessoa idosa estão reunidos no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741), aprovado em 2003. A Lei regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Acesse o estatuto: http://bit.ly/estatutoidoso Crédidos: Senado Federal . #melhoridade...
por Francisco Santos | jul 12, 2022 | Notícias
Atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas de processo durante julgamentos terão punição mais rígida, conforme prevê a Lei 14.245/2020, conhecida como Lei Mariana Ferrer, que está em vigor em todo o Brasil. Entenda a Lei:...